Contra o Marco Temporal
O Marco temporal ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal _ STF nesta quarta-feira, 8 de setembro.
Indígenas fizeram ato em frente à Catedral Metropolitana de Florianópolis contra o marco temporal, contra o PL 490/2003 e pela imediata demarcação das terras indígenas.
O Diálogo e Ação Petista esteve presente.
O que é o Marco Temporal ??
Marco temporal é uma tese jurídica defendida pelos ruralistas e que agora vai à votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a tese, áreas reivindicadas por comunidades indígenas só poderão ser demarcadas se comprovadamente os índios já estivessem lá na data de promulgação da atual Constituição (5 de outubro de 1988). Isso significa que se jagunços tivessem expulsado uma comunidade indígena de sua terra tradicional um dia antes, a área não poderia ser demarcada.
O julgamento do STF desta quarta-feira é sobre um recurso do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina contra a Funai e indígenas do povo Xokleng. Mas já há entendimento firmado no STF sobre a “repercussão geral” do julgamento.
Em outras palavras: a decisão criará jurisprudência e, se favorável ao recurso, abrirá as portas para um enorme ataque ao direito dos povos indígenas a suas terras tradicionais.
O projeto de lei 490/2003, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, institui o marco temporal como mais um obstáculo à demarcação das terras indígenas.
