Declaração da reunião nacional preparatória à Conferência Continental em Defesa dos Direitos dos Migrantes, do Direito de Migrar e da Soberania Nacional

Reunidos no auditório Vladimir Herzog, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, em 20 de julho, nós, militantes e dirigentes políticos, sindicais e populares brasileiros que firmamos esta Declaração reafirmamos o nosso apoio à Conferência Continental em Defesa dos Direitos dos Migrantes, do Direito de Migrar e da Soberania Nacional.

A proposta de Conferência foi lançada, desde o México, por companheiros e companheiras empenhados em combater a criminosa política de Donald Trump de ataques aos imigrantes – parcela da classe trabalhadora dos próprios Estados Unidos – e de agressão à soberania nacional, em particular dos países da América Latina e do Caribe.

Nossa reunião nacional ocorre poucos dias após a inaceitável ingerência imperialista de Trump nos assuntos internos do Brasil, ameaçando taxar as importações provenientes de nosso país em 50% se não for interrompida a “caça às bruxas” que estaria sendo praticada contra seu aliado político Jair Bolsonaro. Invertendo a realidade, Trump acusa falsamente o Brasil de desrespeitar as liberdades democráticas, promover a censura e violar os direitos humanos. A verdade é o contrário: é Trump quem censura jornalistas, ataca a liberdade de expressão e manifestação ao reprimir o sindicalista David Huerta e pisoteia os direitos humanos ao deportar em massa imigrantes algemados e acorrentados como se fossem criminosos.

Essa chantagem política de Trump é uma agressão direta à soberania nacional, baseada em manipulações e mentiras sobre uma suposta disputa comercial – na verdade, o Brasil é deficitário na relação comercial bilateral com os EUA –, desfechada por motivação política declarada: proteger os seus vassalos golpistas de extrema-direita, representados pelo ex-presidente que hoje é réu no Supremo Tribunal Federal.

Há uma relação direta entre a utilização das tarifas como mecanismo de intimidação no comércio internacional por parte de Trump e sua criminosa política de assédio, prisão e expulsão de imigrantes dos Estados Unidos. Ambas consistem em ataques à classe trabalhadora, a seus empregos e direitos, dentro e fora dos EUA, como disse em nota a central sindical estadunidense AFL-CIO, que condenou as medidas que, “inevitavelmente, prejudicarão trabalhadores brasileiros e estadunidenses”. É a mesma coisa com o direito à migração!

A agressão foi imediatamente repelida pelo governo do presidente Lula, no Brasil, ao qual declaramos o apoio a todas as medidas que adotar na via de combate ao imperialismo, propondo que se estendam ao terreno da migração, pois os imigrantes brasileiros nos EUA também estão sendo alvo de uma violência brutal contra os seus legítimos direitos, com deportações em massa para o nosso país.

Para nós, a Conferência Continental, prevista para se instalar na Cidade do México em 27 de setembro próximo, a partir da defesa intransigente dos direitos dos migrantes e da soberania nacional, deve ser uma trincheira de luta dos povos do América Latina e do Caribe, juntos com a classe trabalhadora dos Estados Unidos e do Canadá, contra o conjunto da política reacionária do governo Trump.

Dentro dos próprios EUA, ocorrem mobilizações de massa contra a política da ICE (serviço migratório e alfândega) de guerra aos imigrantes e contra os ataques aos empregos e direitos do conjunto da classe trabalhadora e seus sindicatos, com quem somos solidários. Saudamos a recente “Greve pela dignidade” deflagrada em 16 de julho pelos trabalhadores agrícolas da Califórnia que durou três dias contra as “redadas” do ICE e pela aprovação pelo Congresso de um caminho para a cidadania para mais de 40% dos trabalhadores no campo que são imigrantes sem documentos.

A partir de um rico debate que assinalou também a situação dos imigrantes no Brasil e a violência que sofrem, sobretudo em Estados administrados pela direita bolsonarista, como é o caso de São Paulo e sua capital, palco da Operação Delegada em que policiais agridem e prendem imigrantes que buscam ganhar a sua vida no comércio ambulante, incluindo as suas reivindicações de atendimento de Saúde e Educação, de regulamentação de diplomas e direito a voto.

A nossa reunião ainda recebeu informações valiosas sobre a situação dos imigrantes brasileiros nos Estados Unidos e adotou iniciativas para alargar o alcance do combate em defesa do direito de migrar e dos direitos dos migrantes para entidades políticas, populares e sindicais, inclusive promovendo audiências públicas nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional, à exemplo do que ocorre no município de Governador Valadares (MG), conhecido pelo fato de ser o maior polo de emigração para os EUA do Brasil, por iniciativa da vereadora Sandra Perpétuo (PT).  

Por fim, encaminhamos a discussão da formação de uma delegação brasileira autofinanciada para estar presente na Cidade do México – para o que nos dirigiremos às organizações brasileiras – para levar a nossa contribuição ao debate, propondo-nos a participar das ações aí tomadas, constituindo um Comitê Brasileiro Preparatório da Conferência Continental.

Viva a luta dos trabalhadores e povos das Américas!

Abaixo o imperialismo e a política assassina de Trump!

São Paulo, 20 de julho de 2025

COMITÊ BRASILEIRO PREPARATÓRIO DA CONFERÊNCIA CONTINENTAL
Barbara Corralles – PT (Partido dos Trabalhadores)
Fedo Bakourt – USIH (União Social dos Imigrantes Haitianos)
Julio Turra – Assessor Político da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Paulo Riela – Comite Nacional DAP-PT (Diálogo e Ação Petista)
Renê Marcos Munaro – Executiva da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Rodrigo Araújo – FUP (Federação Única dos Petroleiros)
Roque R. Patussi – CAMI (Centro de Apoio Pastoral do Migrante)
Sumara Ribeiro – PT-MG (Partido dos Trabalhadores)

Seguem assinaturas dos demais participantes

• Alexandre Linares – SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de SP)
• Adriano Diogo – PT (Partido dos Trabalhadores)
• Anton Vechkunin – Sem entidade
• Claudinho Silva – Bocada Forte – HIPHOP
• Davina V. da Silva – FUP (Federação Única dos Petroleiros)
• David Oxygene – MOLEGHAF (Mouvement National pour la Liberté et L’égalité des Haïtiens pour la Fraternité)
• Domingos Sávio da C. Garcia – ADUNEMAT (Associação dos Docentes da UNEMAT)
• Edisson Cardoni – CONDSEF (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal)
• Everaldo O. Andrade – ANPUH-SC (Associação Nacional de História)
• Felipe Sanches – SINBIESP (Sindicato dos Bibliotecários de SP)
• Francisco Mariano – SINPEM (Sindicato Dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de SP)
• Henrique Olitta – Movimento Independente de Luta e Habitação Vila Maria – SP
• Jaime Prudêncio Tomy – SIMESP (Sindicato dos Médicos de SP)
• James Desiris – USIH (União Social dos Imigrantes Haitianos)
• João Victor Machado – PT (Partido dos Trabalhadores)
• Juliana Salles – SIMESP-SP/CUT (Sindicato dos Médicos de SP e Central Única dos Trabalhadores)
• Karen Prudêncio Cardoso – Sem entidade
• Kris Mackleiny – JR do PT (Juventude Revolução do Partido dos Trabalhadores)
• Luã de Campos Cupolillo – SINPRO-JF (Sindicato dos Professores de Juiz de Fora)
• Luiz Antônio Alves Meira – Subverse Midia
• Maíra Gentil – DAP-BA (Diálogo e Ação Petista)
• Marcelo Carlini – CUT-RS (Central Única dos Trabalhadores)
• Márcia D. A. Ferreira – JR do PT (Juventude Revolução do Partido dos Trabalhadores)
• Markus Sokol – CEN-PT (Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores)
• Patrícia Ruth P. Tomy – CMI-SMDHC (Conselho Municipal de Imigrantes de SP)
• Priscila Chandretti – FENAJ – (Federação Nacional dos Jornalistas)
• Rafaela Mendes – Sem entidade
• Sabrina Teixeira – SINPEM-SP (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo)
• Vlamir Lima – SINDSEP-SP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo)