A Venezuela e o petróleo

Para Trump, o ataque militar contra a Venezuela se insere na tentativa de conter a crise de dominação sem saída do imperialismo. Para a Venezuela, a questão do petróleo é, sem dúvida, vital. A história do país, desde sua independência (1811), está intimamente ligada à produção e exportação do petróleo. Desde 1920, o país esteve entre os principais países produtores e exportadores.

Ao fim da guerra mundial (1945), cresce a indignação popular contra a exploração da sua principal riqueza nacional. Exxon Mobil, ConocoPhillips, Chevron, Total e Shell dividem o tesouro. A partir de 1971, são aprovadas leis para limitar os lucros das empresas estrangeiras. Em janeiro de 1976, é aprovada a lei de nacionalização do petróleo, no primeiro governo de Carlos Andrés Pérez (Ação Democrática, socialista). A medida abrange todas as empresas estrangeiras e todos os campos petrolíferos.

É criada uma empresa nacional, a Petróleo da Venezuela S.A. (PDVSA), embora com “joint ventures” com estrangeiras. O governo, o Ministério de Minas e Energia, não dirige a PDVSA. Na prática, é um Estado dentro do Estado, há fundos secretos etc. O pacto de Punto Fijo entre AD e o Copei (democracia cristã), que se alternam no poder, determinam toda a vida do país.

No seu segundo governo, Andrés Pérez, aplica o plano de ajuste do FMI o que provoca uma insurreição popular, o Caracazo, em fevereiro de 1989.

Em fevereiro de 1992, Hugo Chávez fracassa na tentativa de golpe de Estado contra o governo e vai preso. Anistiado em março de 1994, Chávez funda o Movimento V República que defende a ruptura com o regime, a eleição de uma Assembleia Constituinte e a real nacionalização dos recursos energéticos.

Ele vence as eleições presidenciais de dezembro de 1998 com 56% dos votos e convoca um plebiscito para a constituinte em abril de 1999. Em julho, nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, o Polo Patriótico formado em torno do MVR de Chávez obtém 65,8% dos votos.

Com maioria incontestável, Chávez aprova em novembro de 2001, 49 leis transferindo o controle da PDVSA para o Ministério da Energia. A direção da empresa organiza um lock-out (“greve”) apoiado pela Fedecamaras (patronal) e pela direção da central sindical CTV (AD-Copei), que prepara as condições para o golpe de Estado de abril de 2002. Pedro Carmona, o dirigente da patronal, forma uma junta que decreta a revogação de todas as leis. Entretanto, um verdadeiro processo revolucionário com mobilização maciça popular e das camadas intermediárias do exército, reconduz Chávez ao poder em 48 horas.

Os patrões e a CTV organizaram nova greve na PDVSA em dezembro de 2002, apoiada pelos executivos da empresa. Mas o governo com o apoio de grande parte dos trabalhadores, retomou o controle em janeiro. O que deu origem à atual configuração sindical: a quase destruição da CTV e a formação da atual Central Bolivariana, majoritária.

Há mais de 20 anos, desde a verdadeira nacionalização do petróleo, o imperialismo faz de tudo para sabotar o país.

A Venezuela abriga as maiores reservas mundiais conhecidas de petróleo (cerca de 20%). Mas o bloqueio imperialista não permite qualquer renovação tecnológica. A PDVSA está em estado catastrófico, com a produção de apenas 1% da produção mundial.

Delcy Rodriguez, a nova presidente “encarregada” após o sequestro de Maduro, era vice-presidente desde 2018. Próxima da Fedecamaras, negociou a “reforma” do Código do Trabalho que prejudicou direitos dos trabalhadores, e com a petrolífera estadunidense Chevron negociou contratos de exploração. A população venezuelana está perplexa. Neste momento estão sendo feitas convocações e formadas articulações para enfrentar a agressão imperialista e os planos dos EUA… Entre outras, a questão do petróleo está no centro das atenções.

Angel Tubau, 6 de janeiro

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