O primeiro turno eleitoral de 2022: impressões e realidades
Markus Sokol, versão atualizada em 15 de outubro de 2022
Duas semanas depois do pleito, as impressões iniciais do resultado do 1º turno são mais facilmente contrapostas às realidades.
Escrevo esta contribuição como militante do Diálogo e Ação Petista que represento na Comissão Executiva Nacional do PT, a qual infelizmente não se reuniu mais, razão pela qual as minhas reflexões refletem mais os debates em curso no DAP e na corrente O Trabalho do que na direção do partido.
De entrada, para uma discussão franca, preciso dizer que muitas das principais lideranças do PT previram a vitória de Lula no 1º turno. Certamente, porque estavam embarcadas pela moderação sem grande apelo à compromissos sociais concretos, e/ou porque se empolgaram com a amplíssima frente de governo sem programa. Achavam que isso garantia o 1º turno, e que as pesquisas confirmavam esta hipótese: as redes sociais do PT foram entupidas por essas avaliações.
Agora, depois de conhecido o resultado, seria melhor que essas lideranças reconhecessem um “errozinho” aí. Mas ainda não foi desta vez que vimos delas essa humildade. Outra vez, foi a militância quem, após um momento de frustração, teve que se reagrupar para voltar aguerrida à luta com o único instrumento que dispõe para se livrar de Bolsonaro e seus generais: a candidatura de Lula do PT.
Lula, de fato, teve nesse 1º turno uma votação enorme – 57 milhões de votos (quase o dobro dos 31 milhões de Haddad no 1º turno de 2018) -, ou seja, Lula teve 37% do total dos eleitores aptos, um recorde igual ao seu próprio resultado no 1º turno em 2006, o que é uma consagração após 580 dias de uma prisão injusta. O candidato do PT e líder da oposição foi para o 2º turno em 30 de outubro como favorito, por discreta margem, mas favorito sobre o atual presidente que usou e abusou escandalosamente da máquina pública na campanha, como nunca na história do Brasil.
Mas não é só isso. O PT também, apesar da perseguição movida na última década pelo Judiciário e pela mídia, logrou aumentar a sua bancada de deputados federais de 56 para 67 parlamentares e a de senadores de 7 para 9. A votação do partido da estrela vermelha se recompôs parcialmente, pois ganhou em 11 Capitais e no “cinturão vermelho” paulista. Elegeu 3 governadores no 1º turno, e vai para o 2º turno em outros 4 Estados (além de Pernambuco com Marilia Arraes), inclusive em São Paulo após 20 anos. Nas Assembleias Legislativas, o PT cresceu de 86 para 119 deputados estaduais (mais 38%!). É importante ainda observar o mapa da distribuição dos votos nas grandes cidades: o partido nascido no ABC que parecia derivar para os grotões do país nos pleitos anteriores, na verdade, desde as municipais de 2020, está voltando gradativamente aos grandes centros.
Bolsonaro, por sua vez, teve 51 milhões votos em 2 de outubro, mas atenção, isso é uma proporção igual aos 23% que teve no 1º turno de 2018 sobre o total dos eleitores aptos, como mostra o gráfico. É como se Bolsonaro batesse no seu teto de 1º turno.
É verdade que o “bolsonarismo raiz” cresceu de 76 para 99 deputados na Câmara, mas cresceu principalmente engolindo os partidos da direita tradicional (PSDB, PP e outros). É importante: um gestor da Faria Lima até comemorou: “o Congresso será mais bolsonarista e, por conta disso, não haverá ‘reformas malucas’ caso Lula seja eleito” (Valor 03/09/22). De fato, a sua coligação formal (PL, PP, Rep) Bolsonaro ficou com 183 deputados, enquanto que a coalizão de Lula (PT, Psol, PCdoB, PV, PSB, SD, Rede, AV e PROS), mesmo se ampliada com PDT no 2º turno, teria em torno de 134 parlamentares (há pendencias pequenas).
As contas são difíceis devido ao caráter pantanoso da maioria dos partidos, alguns com um pé em cada canoa, mas os cientistas políticos estão certos ao considerar que o Centrão (base de Bolsonaro) saiu vitorioso com a maior “bancada” da Câmara. Numa avaliação, o Centrão teria aumentado para 364 deputados – contando a extrema-direita-, o que seria suficiente para, em tese, aprovar qualquer Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Em outra versão, mais cautelosa, o Centrão teria 273 parlamentares, a maioria dos 513 da casa, sem a qual ninguém governa.
Paradoxo ou revelação?
Mas os números do bolsonarismo no 1º turno desmentiram as pesquisas da véspera. O fato é que, via de regra, as casas legislativas federais e estaduais ficaram ainda mais reacionárias do que já estavam depois de 2018, o que não é pouco! Mas, contraditoriamente, e isto é muito importante, desta vez, para presidente, foi “por um triz” que Lula não venceu no 1º turno.
Isso é um simples paradoxo lógico ou é a revelação dialética da podridão da representação institucional? Examinemos a dislexia institucional brasileira, onde quem ganha no 1º ou no 2º turno, nunca tem maioria, tem que compor para governar, tem que “negociar” como sabemos que há décadas se vem “negociando”, um dos fatores de perda de credibilidade dos políticos.
Antes, uma palavra sobre a chamada “alienação eleitoral” (a soma da abstenção com os votos brancos e nulos).
A abstenção continuou alta em 2022, em torno de 20%, mas os votos brancos e nulos juntos despencaram de 7% em 2018 para 3% agora dos aptos em 2022, como mostra o gráfico abaixo. Assim, a soma da abstenção, branco e nulo (a “alienação”) caiu um pouco, de 27% para 24%. Se vê no gráfico que, tendo oscilado abruptamente os brancos e nulos, não oscilou a abstenção como sempre foi na série histórica do gráfico desde 1989 e deveria se repetir. Politicamente, abstenção, branco e nulo são três formas de rejeição que, em geral, “punem” mais as esquerdas. É assim no mundo, e foi assim no Brasil na série histórica do gráfico. Mas este ano, a esquerda com Lula à cabeça teve um resultado recorde para presidente. Por que, então, não caiu a abstenção já que, repetimos, caíram os brancos e nulos?
Há a abstenção do eleitorado que ainda não foi “conquistado” no sistema político brasileiro tradicionalmente.
Há aquela abstenção do eleitorado que não foi “conquistado”. Certamente, um fator negativo foi a campanha de Lula, moderada e não ofensiva como em 1989, quando a abstenção foi quase a metade da atual – Lula é o único que tocar certos setores populares deserdados e oprimidos –, mas 1989 “faz muito tempo”, o PT é outro etc. Ainda assim, há algo à mais neste último pleito, para manter alta a abstenção quando caiu o branco e nulo.
Podemos localizar duas pistas a respeito: a primeira é a abstenção “involuntária” de quem tentou votar, mas se afastou devido às enormes filas em vários locais, provocadas pela biometria generalizada pelo TSE (além da falta de transporte grátis para votar em algumas localidades); o segundo elemento, mais “político”, está no clima de intimidação e violência até com assassinatos, criado pelo bolsonarismo e pelos militares nas semanas anteriores, que no dia 2 afugentou eleitores que queriam evitar brigas e confusão. Esse último elemento de instabilidade política é mais importante porque indica o grau da crise das instituições.
Na noite do dia 2, depois de todas as ilegalidades em quatro anos e de todas as trapaças, inclusive nesse dia – como, por exemplo, convocar os idosos para fazer do voto uma “prova de vida” no INSS – depois de tudo isso, e já garantido o nível alto de abstenção que era a meta de Bolsonaro para passar ao 2º turno, os generais se reuniram discretamente com Bolsonaro no Ministério de Defesa. Naquela noite eles não precisaram se expor e ficaram na sombra. Mas a centenária tutela militar – através da esdrúxula “apuração paralela” – não foi derrotada, ela ficou lá, de reserva para a próxima oportunidade. O resultado da fiscalização militar que até hoje não foi divulgado, é uma eventual carta na manga deles.
Problemas políticos
Bolsonaro não cresceu realmente, como já vimos no gráfico, e as pesquisas presidenciais da véspera ficaram na “margem de erro”. O problema não está na pesquisa, que é sempre uma aproximação da realidade, e às vezes é enviesada mesmo. O problema é político.
O problema político do plano da direção de campanha foi que para a vitória no 1º turno “faltou” 1,8 milhão de votos esperados dos principais aliados: o vice Alckmin (Lula perdeu no interior de SP) e o candidato a governador em Minas, Kalil (Lula perdeu em BH, reduto do ex-prefeito).
De outro ponto de vista, o nosso, o problema político foi a desproporção com o qual o “legado” dos 13 anos dominou a campanha de Lula, ao invés da combatividade petista histórica. Deste ângulo, faltaram propostas praticas para o povo, como por exemplo:
— metas concretas de criação de emprego, de reajuste geral dos salários, novos programas sociais, metas de moradia e de creches, metas de assentamento, as reestatizações necessárias, metas de imposto sobre os ricos para financiar as propostas, além de compromissos com outras reformas populares que não foram feitas nos 13 anos: reforma política, do judiciário, fim da tutela militar e egulação da mídia, entre outras.
Discordamos do neo-aliado deputado Janones (AV), de que “infelizmente, o povo quer baixaria e não propostas” (Valor, 10/10/22).
Por fim, e esperamos que não se repita no 2º turno, a comunicação dos últimos dias do 1º turno foi focada na adesão de banqueiros e celebridades, tipo “ricos e famosos”, o que não produziu a esperada “onda Lula” junto ao povo pobre e sofrido. Enquanto que Bolsonaro, um oportunista esperto, típico bonaparte, explorou nas mídias e na TV as necessidades concretas desse povo, e requentou a calúnia “Lula ladrão”.
Ainda na noite da apuração, um dos articuladores dos “manifestos de empresários democráticos”, Fabio Barbosa, ex-presidente da Febraban e hoje na executivo da Natura, foi bem claro à imprensa: “Temos de ver até onde Lula vai ceder e onde ele deverá buscar apoio. O jogo agora é outro” (Valor 03/10/22). O mundo financeiro gostou do resultado, no dia seguinte a Bolsa subiu e o dólar caiu.
Poucos depois, os candidatos Simone Tebet (MDB) e Ciro (PDT) – além dos candidatos menores de esquerda da UP, do PCB e do PSTU – declararam apoio a Lula no 2º turno, cada um a seu modo. Ciro de nariz torcido. Simone, candidata de boa parte do “mercado”, apresentou pontos de governo, mas logo depois, do alto dos seus 4% de votos, pretendeu dar ordens à campanha de Lula: “tem que tirar o vermelho da ruas”, disse, fazendo coro com os empresários que exigem de Lula uma “âncora fiscal”, a reforma administrativa e mais privatizações.
Nos mesmo dia, sem esperar, muitos empresários grandes, médios e até pequenos, partiram para a coação eleitoral aberta dos seus empregados, num grau muito maior do que no 1º turno. Algumas federações de industriais sinalizaram publicamente o apoio a Bolsonaro, de modo que os patrões, além do agronegócio, se sentem protegidos para atropelar a legislação.
Só a CUT, além das outras centrais sindicais, já tem mais de 50 denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho. Jornalistas falam em 150 representações no 2º turno. Elas incluem relatos de assédio, combinando ameaças de demissão com promessas de benefício, até com a presença de oficiais da PM local para legitimar-se, num tipo inaceitável de “coronelismo” do século XXI. A tendência é que esses crimes eleitorais aumentem nos próximos dias. Para enfrenta-lo é preciso a vigilância das organizações sindicais e populares.
Noutro plano, padres e pastores, bispos e missionários de diferentes denominações, estão usando os púlpitos para fazer pregação política bolsonarista, o que também é crime eleitoral e deve ser denunciado.
Cumplicidade institucional
Surpresa? Afinal, o próprio respaldo atual de Bolsonaro, a turba bolsonarista e a sua deputaiada, são o produto de quatro longos anos de trapaças e atropelos institucionais sem resposta. É notável a sua apropriação dos símbolos pátrios e das Forças Armadas, como vimos escancarada no 7 de Setembro, assim como os privilégios (salariais e outros) que foram dados aos militares nesse período. Bolosnaro e seus ministros cometeram vários crimes capitulados em lei que nunca foram investigados até o fim, nem muito menos punidos, para não falar daqueles casos de “sigilo por 100 anos”. Na verdade, Bolsonaro teve acumplicidade do Congresso Nacional e do próprio Poder Judiciário para governar como governou, inclusive durante a pandemia, com os crimes à vista que podiam e deviam ser punidos. A rigor, o TSE que posa de valente, numa democracia não deveria ter aceito a inscrição da chapa Bolsonaro-Braga Neto, e depois de aceita-la, o mesmo TSE ainda teve dezenas de motivos para impugnar Bolsonaro, como impugnou alguns pobres diabos candidatos parlamentares.
A oposição (PT, PSOL, PCDOB, e as frentes) tem responsabilidade política
É preciso lembrar que para chegar na lambança desta campanha eleitoral, onde o bolsonarismo mostrou que havia crescido, o presidente, antes, ao longo mandato, o presidente também contou com a passividade da Oposição. Na pandemia, ela votou unânime o “Orçamento de emergência” em 2020 que ressignificou o Centrão e turbinou a sua vitória eleitoral nas eleições municipais de 2020, reforçando várias das suas futuras candidaturas parlamentares. A Oposição, junto com as centrais sindicais, ao longo de 2020 e 2021, implorou pela “união dos Três Poderes”, portanto, uma “união” com o próprio genocida.
Sejamos francos, a Oposição não jogou todo o seu peso nas ruas pelo Fora Bolsonaro. Quando o movimento de massas pelo “Fora” irrompeu entre a juventude em maio/junho de 2021, a boa parte dos dirigentes políticos e sindicais seguiram presos à política do “fique em casa”, não investiram para juntar às categorias profissionais nos atos de rua, e o movimento refluiu.
A Oposição, na verdade, apostava – sem muita convicção – numa solução institucional através do impeachment nesse Congresso, o que não tinha chance real de acontecer. Muita gente acreditava que o poder ia cair no colo nas eleições do ano seguinte (as pesquisas já davam Lula), o risco seria apenas a então hipotética 3ª via, que não decolou.
Agora, no 1º turno eleitoral, se viu como o Fundão eleitoral pavimentou uma alta taxa de reeleição da oligarquia parlamentar, e que, como sempre, a distribuição das emendas parlamentares – exponenciadas nesta legislatura pelo “Orçamento secreto” – funcionou muito melhor para o governismo, tal como o “Orçamento de emergência” em 2020 havia funcionado melhor para os políticos do Centrão. Como se isso não bastasse, os milionários bem assessorados escolheram cuidadosamente os candidatos da direita e da extrema-direita com mais “chance”, para cacifarem as suas campanhas.
Não sejamos ingênuos, esses são aspectos do sistema eleitoral em vigor desde a Constituição de 88 que não foi reformado. É um sistema marcado pela desproporcionalidade, pela sub-representação popular, pelo voto em pessoas não em listas e pelo financiamento privado milionário que dá abrigo a corruptos e corruptores. Tudo somado, vamos combinar, o bolsonarismo não caiu do céu!
Bolsonaro teve iniciativa no governo e na campanha até o fim, não obstante ter sido um mandato desastroso para a nação e o seu povo, porque serviu ao capital financeiro.
Ao longo do ano, cortou programas sociais vitais (merenda, farmácia popular e outros), para fazer fluir os recursos das emendas parlamentares do “Orçamento secreto” que serviriam para eleger seus afilhados na extrema-direita. Frente à estas aberrações, não aconteceu nada, ninguém foi punido, nenhum candidato majoritário foi cassado, ou seja, as instituições, impassíveis, continuaram a “funcionar normalmente.
Nos últimos meses, apoiado diretamente no Centrão, Bolsonaro precipitou algumas privatizações (Eletrobras, Porto de Santos etc.) para agradar seus financiadores na Faria Lima. E na véspera do pleito, para ganhar votos no povão promoveu algumas “bondades” eleitoreiras (auxílios, consignados etc.), enquanto que para setores médios, cortou abruptamente impostos estaduais sobre combustíveis, o que, de modo irresponsável, joga o país num desequilíbrio fiscal em 2023.
Qual é o futuro reservado para o Brasil?
Se Bolsonaro ganhar serão tempos sombrios. É fácil prever uma escalada reacionária com a protuberação dos traços fascistizantes do regime político. As consequências da crise fiscal serão despejadas no lombo do povo, mas os interesses do agronegócio e das multinacionais serão preservados. O obscurantismo e a repressão crescerão. Até que o povo, mais ou cedo mais tarde, coloque um freio nisso e reponha em movimento a roda da história.
Mas sejamos lúcidos da realidade, não cedamos ao impressionismo. Em primeiro lugar, o resultado eleitoral revela o grau da crise da representação política burguesa no interior do atual sistema institucional apodrecido que, na verdade, entrou em um novo patamar com o tombo dos partidos do “centro”. É por isso que só sobra a polarização entre o bolsonarismo e a esquerda, apesar de tudo, liderada por Lula e o PT que ainda são o único esteio com que os trabalhadores podem ter nesta tormenta.
Em segundo lugar, se falou pouco na campanha, mas há uma guerra na Europa que vem da disputa dos monopólios pelos mercados. Ela acentua a pressão pelo rebaixamento do custo do trabalho, inclusive no Brasil. As consequências nos atingem: na escalada dos preços de certos insumos, na desorganização de cadeias produtivas, e pela recessão nas maiores economias que afetará a demanda de commodities do Brasil em 2023, justamente quando o aparecerá o desequilíbrio fiscal deixado pela atual administração, ganhe quem ganhar o 2º turno.
Conclusões provisórias
Chegando à nossa conclusão para responder à pergunta. Se Lula ganhar, como esperamos que ganhe, e trabalhamos nas ruas para que ganhe, trabalhamos de vermelho e com propostas populares para esta vitória, aí então a situação será desafiadora para Lula, para o PT e os aliados. Esperemos que Lula e o PT estejam à altura do desafio.
Inicialmente, será preciso garantir o reconhecimento da eleição e a sua posse. Bolsonaro não desistiu de brutalizar as eleições, tanto que volta e meia retoma o discurso golpista. Ninguém pode ignorar que o bolsonarismo continuará mobilizado, enraizado nas instituições do Estado, Exercito, Congresso e Justiça, com a sua turba financiada pelo agronegócio e o mundo empresarial, ancorada em certas igrejas, e gozando de ligações internacionais.
Depois, com a composição mais reacionária do Congresso, ficará bem mais visível para a massa popular o obstáculo representado pelas instituições podres. Não deverá haver “estado de graça” como houve em 2002 na primeira eleição de Lula, não com este “bolsonarismo raiz”! Por isso, é responsável se prever contestação institucional, mesmo para algumas das simples medidas do novo governo necessárias para aliviar a fome, criar empregos e reajustar os salários.
Esse problema de contestação bolsonarista será ainda maior para a realização das profundas aspirações de justiça social e soberania nacional que dão a Lula a maioria dos votos. Lula terá pela frente um obstáculo no sistema do Congresso-Judiciário-Exército, subordinados ao capital financeiro internacional. Estas instituições de Estado necessitarão de uma reforma radical de cabo a rabo, pois são contraditórias com a vontade soberana do povo.
Por isso, o novo governo de Lula, num prazo maior ou menor – prazo que será dado pela luta política -, terá que se apoiar numa mobilização popular para desembocar numa Assembleia Constituinte Soberana. Simplesmente não há outro caminho. Um governo de amplíssima coalizão não é uma alternativa.
A única alternativa é cavalgar a mobilização popular, que deve se ampliar e centralizar na luta pela conquista e reconquista de direitos genuínos do povo trabalhador e de todos os oprimidos, como através da revogação da reforma da Previdência e da reforma trabalhista.
Por isso, nosso compromisso nos próximos dias, o compromisso do Diálogo e Ação Petista, é fazer tudo que for possível nas ruas, nos transportes, nas escolas, nos bairros e nas portas de empresa para disputar o voto popular em Lula, nos candidatos do PT a governador e em Marilia Arraes, especialmente combatendo a alta abstenção. Como? Sem abaixar a cabeça nem baixar a guarda, não recuar do terreno democrático conquistado e não se intimidar, discutindo com o povo que Lula presidente, com a força do povo, é a única saída para alcançar dignidade, comida na mesa, emprego, salário, terra, aposentadoria, saúde e educação.
