Educação: destruição e reconstrução
Contribuição do grupo de base do DAP do Renova Andes, agrupamento sindical de docentes universitários, em oposição à atual direção da entidade da categoria
O desmonte de Bolsonaro na educação alcançou proporções inéditas. Foi parte de uma estratégia de “redução do tamanho do Estado”, que já se conhecia deste as gestões de FHC, mas numa dimensão muito maior e em menos tempo.
Os recursos da educação, foram caindo ao longo dos quatro anos do governo, passando de R$ 126 bilhões em 2019 para R$ 118 bilhões em 2022, numa área já subfinanciada. No todo, o MEC teve 20% de suas verbas cortadas e o MCT, 44%. Entre 2014 e 2022, as verbas caíram de R$ 150,3 bilhões para R$ 118,4, o nível mais baixo em 10 anos, em 2021, sob Bolsonaro.
Gastos com educação 2010-2021
Na reta final do governo, para fazer caixa para as medidas eleitoreiras, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por programas de merenda escolar e livro didático, teve corte de 32% em 2022, e as universidades federais perderam 25%.
Por outro lado, Bolsonaro aplicou a contrarreforma do Ensino Médio que desidratou e desorganizou os currículos, atacou a carreira docente, expulsou das escolas os estudantes que trabalham e, se mantida, provocará um alargamento enorme do abismo entre jovens das classes médias altas e aqueles advindos das camadas populares. A reconstrução da educação exige a revogação do “novo ensino médio”.
A tarefa de reconstrução da educação é imensa. Um primeiro passo foi dado, em abril, quando Lula anunciou R$ 2,44 bilhões para recompor os orçamentos das universidades, institutos federais e CEFETs. Obviamente esta medida é positiva, mas insuficiente, e portanto, precisa seguir até atingir os níveis de investimentos anteriores ao golpe de 2016.
Aqui, é muito preocupante a adoção do chamado “novo arcabouço fiscal” que, conforme o texto saído da Câmara, coloca sob o teto de 2,5% as verbas da educação e, gravíssimo, as verbas vinculadas, como as do FUNDEB.
Eudes Baima – professor da Universidade Estadual do Ceará
Michel Costa – professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
